Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
País/região do ato: Brasil
4 Atos Normativos
Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015
É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012
É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008
É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010
É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010
Constitui a Comissão Técnico-Científica do Pâncreas e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006